Termos de uso

O presente “Termos de Uso” apresenta as condições gerais aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos por Catbahia Serviços Empresariais e de Informática Ltda, com sede própria situada a Rua Aloisio Resende, nº 88 – Centro – Feira de Santana – Bahia – CEP 44 001-112, representante legal e legítima detentora dos direitos relativos ao portal de serviços localizado no domínio www.clubedoemprendedor.net.br.

O Clube do Empreendedor é apenas um serviço de informações e de classificados voltado ao público de interesse, especialmente empreendedores e profissionais da área.

A prestação de serviços do Clube do Empreendedor consiste em ofertar ao usuário um espaço para anunciar a venda de empresas e negócios em geral, divulgar informações relacionadas ao ambiente empresarial objetivando o desenvolvimento do empreendedorismo.

A aceitação do “Termos de Uso” é condição necessária para utilização dos serviços oferecidos no domínio acima descrito. Caso não concorde com os termos aqui expostos não acesse ou utilize nossa plataforma, seja como usuário/consumidor, anunciante ou para fins publicitários.

Cadastro de usuário

Para acessar algumas áreas da plataforma do Clube do Empreendedor o usuário terá que efetuar cadastro preenchendo todos os campos obrigatórios para resguardar a lisura das informações inerentes aos anúncios postados e para fins legais. O usuário acessará sua conta através de um login e senha, responsabilizando-se pelo seu uso. Ao realizar o cadastro, fica pressuposto que o usuário leu e aceitou os termos e condições de uso, garantindo a veracidade e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.

Cada usuário terá apenas um cadastro, de forma que serão excluídos os cadastros duplicados. Usuários que por infrações às políticas de uso da plataforma tenham o cadastro cancelado não poderão proceder com a feitura de novo cadastro.

Uso da plataforma

Para acessar a quase totalidade da plataforma do Clube do Empreendedor o usuário não precisa se cadastrar. Caso deseje realizar contato com anunciantes poderá utilizar as informações de contato fornecidas pelos respectivos.

Fica o usuário ciente de que, ao acessar a plataforma, estará exposto a conteúdos variados e de diversas fontes, as quais não validadas ou garantidas pelo portal. Desta forma, a exatidão das informações contidas nos anúncios é de responsabilidade do ANUNCIANTE, afastando por essa razão a responsabilidade do Clube do Empreendedor, à luz do artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor.

Toda e qualquer negociação entre ofertantes e demandantes de produtos e serviços realizadas mediante o uso dos meios disponibilizados por esta plataforma será da inteira responsabilidade das partes envolvidas, cabendo exclusivamente ao anunciante o cumprimento de ofertas e outras condições publicadas, bem como pelo atendimento aos usuários interessados. Por sua vez, caberá ao Clube o direito de decidir, a seu critério, quais conteúdos entende como adequados para divulgação, podendo a qualquer tempo suspender a divulgação de anúncios que violem as normas aqui contidas, ou ainda por ordem judicial.

O Clube do Empreendedor acolherá toda e qualquer denúncia fundamentada que chegue ao seu conhecimento, e tomará as providências que estiver ao seu alcance, no intuído de esclarecer e sanar possíveis problemas e ou irregularidades que estejam ou possam prejudicar a lisura dos procedimentos técnicos e ou éticos envolvendo a plataforma e seus usuários, cabendo a parte prejudicada, demandar em juízo próprio os seus direitos em face do prejuízo que a parte infratora tenha causado.

Planos de anúncios e meios de pagamento

Ao se cadastrar o usuário/anunciante deverá optar por um dos planos de anúncios ofertados, conforme a sua necessidade. Expirado o prazo de vigência, caso deseje, deverá novamente proceder com a renovação efetuando apenas o pagamento conforma o plano escolhido.

Para melhor divulgação dos bens ofertados, o usuário/anunciante deve enviar o maior número de informações possíveis e fazer uma descrição objetiva e verídica do(s) estabelecimento(s) ofertado(s), quando for este o caso. O mesmo deve ser feito quanto se tratar de serviços profissionais.

Caso o anúncio infrinja qualquer regra da política de uso do Portal, o anunciante será imediatamente informado para modificar as condições que estejam em desacordo, e o anúncio só será veiculado depois de sanado o problema.

O site devolverá ao usuário/anunciante em até 30 dias, todo e qualquer valor de anúncio que por descumprimento das normas vigentes teve negado a sua veiculação, e que já tenha sido pago. Por sua vez, o Clube do Empreendedor não devolverá valores recebidos decorrente do pedido de cancelamento de anúncio contratado e divulgado por qualquer período, tendo em vista os custos de procedimentos administrativos e técnicos para veiculação do(s) mesmo(s).

Inclusão de fotografias e imagens

O usuário/anunciante poderá incluir fotografias e imagens alusivas ao empreendimento ofertado no anúncio, na quantidade máxima de 06 (seis).

Se tratando de anúncio de empresas de serviços profissionais, a mesma também poderá incluir fotografias e logomarca, se assim desejar.

O Clube do Empreendedor poderá, mediante aviso prévio, recusar a publicação de fotografias ou imagens que considere inadequadas ou que fira os preceitos de normas legais vigentes no país e fora dele.

Modificações do Termos de Uso

Visando o aprimoramento, atendimento de questões legais ou administrativas, o Clube do Empreendedor poderá alterar os “Termos de Uso”. Assim posto, o usuário desde já concorda e reconhece que é de sua exclusiva responsabilidade a verificação periódica deste instrumento, podendo o setor competente do Clube enviar por mensagem através de e-mail ou outro meio apropriado, informações pertinentes às alterações nas condições de uso da plataforma.

Alterações significativas, especialmente relativas a preços terão prazo para sua adoção, ficando a critério do usuário ou anunciante, prosseguir ou não com a utilização da plataforma, assegurados os direitos em vigor dos anunciantes. Entretanto, caso o usuário não concorde com as alterações adotadas poderá solicitar o imediato cancelamento do seu cadastro, elencando o(s) motivo(s).

Condições gerais

O conteúdo publicado pelos usuários na plataforma deste portal poderá, eventualmente, ser pesquisado por mecanismos de buscas na Internet, de forma que o Clube do Empreendedor se exime de responsabilidade quanto às ações dos mecanismos de buscas, a exemplo do Google, Yahoo e outros. Assim sendo, e como precaução, recomenda-se aos usuários evitar a exposição de dados, informações e comentários que não sejam compatíveis com os interesses engendrados nas negociações e demais usos do portal, visto que tais dados poderão ser acessados por usuários fora da plataforma.
Na hipótese de ocorrer à nulidade de que qualquer item deste “Termos de Uso” tal nulidade ou impedimento não afetará quaisquer outros itens, aqui contido, os quais permanecerão em pleno vigor e efeito.

O Clube do Empreendedor poderá repassar o direito de veiculação em sua plataforma de anúncios oriundos de outras plataformas, os quais poderão trazer links, cabendo ao usuário o cuidado ao clicar nos mesmos, tendo em vista a necessidade de segurança em todos os aspectos.

O ambiente da internet pode sofrer eventuais problemas que impeçam o usuário de acessar a rede, de forma que o Clube do Empreendedor não garante o acesso ininterrupto à plataforma, posto que o mesmo não detém o controle sobre a qualidade da rede de telecomunicações, que eventualmente pode ser interrompida ou se tornar instável sem interferência ou responsabilidade do portal.

No caso de compra ou fusão do Clube do Empreendedor por outra entidade, a mesma poderá ceder os direitos decorrentes do presente instrumento e repassar os serviços por ela prestados, buscando sempre resguardar a lisura dos procedimentos e normas aqui contidas.

A direção.